{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1549", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "camara municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1549/requerimento_01.2019.joao.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 001/2019\r\nAUTOR: JO\u00c3O MACHADO NETO\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Gerente Operacional da Mineradora NXGOLD de Nova Xavantina, requerendo a contrata\u00e7\u00e3o de um Geot\u00e9cnico para realizar vistoria na Barragem de deposito de res\u00edduos da mineradora, produzindo um relat\u00f3rio demonstrando o grau de seguran\u00e7a para divulgar para nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1550", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "camara municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1550/requerimento__02.2019-elias.docx", "ementa": "REQUERIMENTO  N\u00b0 002/2019\r\nAUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA\r\n\t\t   \r\n\t\tSenhor Presidente\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Auditor Interno da Prefeitura e a Procuradora do Munic\u00edpio requerendo que seja  concedido desconto aos juros, multas e honor\u00e1rios sucumb\u00eancias relativo aos impostos dos contribuintes que est\u00e3o em atraso com a Fazenda Publica Municipal."}, {"id": "1564", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1564/requrimento_3.2019-elias_e_valteri.pdf", "ementa": "Requerimento 03/2019 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Valteri Araujo da Silva, encaminhado ao Presidente do Sindicato Rural requerendo presta\u00e7\u00e3o referente ao dinheiro publico para o 1\u00ba NX rodeio Music"}, {"id": "1569", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Savio Luis ", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1569/requerimento_4.2019-savio.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 004/2019\r\nAUTOR: S\u00c1VIO LUIS FARIAS RODRIGUES\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente do SETAE Senhor Jos\u00e9 Vidal de Oliveira requerendo que as redes de \u00e1gua e esgoto em loteamentos p\u00fablicos sejam feitos antes do asfaltamento das ruas em Nova Xavantina."}, {"id": "1570", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1570/requerimento__5.2019-elias.docx", "ementa": "REQUERIMENTO  N\u00b0 005/2019\r\nAUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA\r\n\t\t   \r\n\t\tSenhor Presidente\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Diretor de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana  do INTERMAT Dr. Robson Pazeto Junior Requerendo que seja a entrega de  titulo definitivo  aos usu\u00e1rios moradores dos conjuntos Habitacionais Mario Du\u00edlio Henry, Henry I e Henry II e III no Setor Nova Bras\u00edlia em Nova Xavantina"}, {"id": "1571", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1571/requerimento__6.2019-elias.docx", "ementa": "REQUERIMENTO  N\u00b0 006/2019\r\nAUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA\r\n\t\t   \r\n\t\tSenhor Presidente\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal requerendo a presta\u00e7\u00e3o de contas do primeiro NX Rodeio Music I realizado no ano de 2018."}, {"id": "1572", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1572/requerimento__7.2019.elias.docx", "ementa": "REQUERIMENTO  N\u00b0 007/2019\r\nAUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA\r\n\t\t   \r\n\t\tSenhor Presidente\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal requerendo  c\u00f3pia do Projeto de Ilumina\u00e7\u00e3o da BR. 158 no Per\u00edmetro Urbano de Nova Xavantina"}, {"id": "1573", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1573/requerimento_8.2019.eduardo.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 008/2019\r\nAUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n\t\tSenhor Presidente\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Requerendo a inclus\u00e3o do reenquadramento na Lei Municipal n\u00ba 2.058 de 20 de Fevereiro de 2018 da categorias de Psic\u00f3logo(a), assistente Social, para a classe F da Tabela XV da respectiva Lei."}, {"id": "1578", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1578/requerimento_9.2019-eduardo.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 009/2019\r\nAUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n\t\tSenhor Presidente\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Requerendo que seja feito  altera\u00e7\u00e3o no inciso III do artigo 37 do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal para 26 sal\u00e1rios M\u00ednimos, devido o recebimento do 13\u00ba Salario."}, {"id": "1579", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1579/requerimento_10.2019-eduardo.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 010/2019\r\nAUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n\r\n\t\tSenhor Presidente\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade,  requerendo ao setor respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle da qualidade da agua fornecida pelo SETAE e apresente as analises feitas para avaliar a qualidade da agua fornecida em nosso munic\u00edpio, referentes ao ano 2018 e at\u00e9 presente momento se poss\u00edvel."}, {"id": "1595", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosemeire Pazeto", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1595/requerimento_11.2019-rosemeire.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 011/2019\r\nAUTOR: ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO\r\n\r\n\t\tSenhor Presidente\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade  e ao Chefe da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Requerendo que seja feito uma fiscaliza\u00e7\u00e3o na higiene e limpeza do Hospital Municipal quanto a higieniza\u00e7\u00e3o e limpeza do ambiente."}, {"id": "1596", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1596/requerimento_12.2019-elias.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 012/2019\r\nAUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA\r\n\t       EDUARDO RIBEIRO DA SILVA\r\n\t\t   \r\n\t\tSenhor Presidente\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente do SETAE, ao Prefeito Municipal e ao Controlador Interno do Munic\u00edpio requerendo  que seja colocado no rodap\u00e9 das contas de \u00e1guas dos consumidores o e-mail  Ouvidorianx@gmail.com do Munic\u00edpio bem com o telefone 0800-643-2840 tamb\u00e9m da ouvidoria do Munic\u00edpio de Nova Xavantina, para receber denuncias sobre a qualidade da \u00e1gua e os defeitos que por ventura vier ocorrer"}, {"id": "1597", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Savio Luis ", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1597/requerimento_13.2019-savio.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 013/2019\r\nAUTOR: S\u00c1VIO  LUIS FARIAS RODRIGUES\r\n\t\t   \r\n\t\tSenhor Presidente\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao  Presidente do TRE.MT com c\u00f3pia ao Juiz Eleitoral da Comarca de Nova Xavantina  Requerendo que seja prorrogado o prazo de cadastramento  biom\u00e9trico dos eleitores da Comarca de  Nova Xavantina e fazer divulga\u00e7\u00e3o nos meios de comunica\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para conhecimento dos eleitores."}, {"id": "1598", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1598/requerimento__14.2019-elias.docx", "ementa": "REQUERIMENTO  N\u00b0 014/2019\r\nAUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA\r\n\t\t   \r\n\t\tSenhor Presidente\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal requerendo  c\u00f3pia dos Projetos de redes de Esgoto das aguas pluviais realizados em Nova Xavantina no ano de 2018, sendo c\u00f3pia dos projetos com planilhas de custos das obras."}, {"id": "1641", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1641/requerimento_15-2019-eduardo.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 015/2019\r\nAUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n\t\tSenhor Presidente\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade,  Requerendo a  lista de processos de aquisi\u00e7\u00e3o de aparelhos  auditivos do Munic\u00edpio feito no Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o no per\u00edodo de 2018/2019."}, {"id": "1660", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1660/requerimento_16.2019-elias.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 016/2019\r\nAUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA\r\n\t\t   \r\n\t\tSenhor Presidente\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as e ao Chefe da Divis\u00e3o de Empenho  requerendo  c\u00f3pia de todos  empenhos com as respectivas notas fiscais das empresas Goiano Produtos e Servi\u00e7os-ME e PB. Lemes-ME, referentes aos anos de 2017, 2018 e 2019."}, {"id": "1661", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1661/requerimento_17.2019-elias.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 017/2019\r\nAUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA\r\n\t\t   \r\n\t\tSenhor Presidente\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Controlador Interno do Munic\u00edpio e a Procuradora do Munic\u00edpio requerendo que seja incluso no TAC que ser\u00e1 realizado com a empresa SETAE"}, {"id": "1693", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1693/requerimento_18.2019-elias.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 018/2019\r\nAUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA\r\n\t\t   \r\n\t\tSenhor Presidente\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Procuradora do Munic\u00edpio requerendo c\u00f3pia da resolu\u00e7\u00e3o do TCE que orienta a Gest\u00e3o do Munic\u00edpio a mudar o pagamento dos servidores para o 5\u00ba dia \u00fatil do m\u00eas subsequente conforme mat\u00e9ria publicada no Site."}, {"id": "1705", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Sousa", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 019/2019\r\nAUTOR: FERNANDO NICANOR DE SOUSA\r\n\t\t   \r\n\t\tSenhor Presidente\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e a Diretora da Escola Municipal Deus e Amor, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre os motivos que os ar condicionado de algumas salas foram retirados e at\u00e9 o momento n\u00e3o foram recolocados."}, {"id": "1706", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1706/requerimento_20-2019-eduardo.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 020/2019\r\nAUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n\t\tSenhor Presidente\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Presidente do Conselho Municipal da Crian\u00e7a e do Adolescente Requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre qual o cronograma de a\u00e7\u00f5es que o Munic\u00edpio est\u00e1 promovendo em prol do combate ao Abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual da Crian\u00e7a e do Adolescente no Munic\u00edpio de Nova Xavantina"}, {"id": "1707", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1707/requerimento-21-2019-elias.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 021/2019\r\nAUTOR: PLEN\u00c1RIO C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\n \t       ELIAS BUENO DE SOUZA\r\n\t\t   \r\n\t\tSenhor Presidente\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da Empresa HERCON Servi\u00e7os LTDA- EPP, Requerendo c\u00f3pias dos comprovantes de gastos com m\u00e3o-de-obra e materiais gastos na constru\u00e7\u00e3o de meio-fio e do PSF do Bairro Santa Ana."}, {"id": "1708", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edilson Caetano", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1708/requerimento_22.2019-edilson.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 022/2019\r\nAUTOR: EDILSON FRANCISCO CAETANO\r\n\t\t   \r\n\t\tSenhor Presidente\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e a Procuradora do Munic\u00edpio requerendo c\u00f3pia do Relat\u00f3rio Circunstanciado  e fotogr\u00e1fico elaborado pela comiss\u00e3o de Transporte Escolar, informando o estado atual das estreadas que opera a linha de transporte Escolar na Agrovila Banco Safra, Rancho Amigo e Morro da Deja conforme Oficio n\u00b0 107/2019 em anexo."}, {"id": "1709", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Machado", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1709/requerimento_23.2019-joao_e_elias.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 023/2019\r\nAUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\n\t       Jo\u00e3o Machado Neto\r\n\t       Elias Bueno de Souza\r\n\t\t   \r\n\t\tSenhor Presidente\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Presidente da Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Nova Xavantina Requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre os motivos que leva a Administra\u00e7\u00e3o Municipal a aderir a Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 035/2018, oriunda do preg\u00e3o n\u00ba 009/2018, realizado pelo Munic\u00edpio de Jaciara-MT,  para contrata\u00e7\u00e3o de empresa de Engenharia especializada na presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o de elabora\u00e7\u00e3o do mapeamento Digital Georreferenciamento atrav\u00e9s de Aerofotogrametria, do Munic\u00edpio de Nova Xavantina. Conforme di\u00e1rio Oficial n\u00ba 27.506."}, {"id": "1710", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 024/2019\r\nAUTOR:  ELIAS BUENO DE SOUZA\r\n\t\t   \r\n\t\tSenhor Presidente\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal requerendo c\u00f3pia do Processo Licitat\u00f3rio com todos os anexos do Projeto de Constru\u00e7\u00e3o do Novo F\u00f3rum da Comarca de Nova Xavantina."}, {"id": "1721", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1721/requerimento_25-2019-elias.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 025/2019\r\nAUTOR:  ELIAS BUENO DE SOUZA\r\n\t\t   \r\n\t\tSenhor Presidente\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Auditor Interno do Munic\u00edpio e a Procuradora do Munic\u00edpio requerendo c\u00f3pia do Edital do Concurso realizado pela Empresa KLC Consultoria Publica, Requerendo rela\u00e7\u00e3o dos aprovados neste concurso e requerendo ainda informa\u00e7\u00f5es sobre o debito de 2014 que at\u00e9 o momento ano foi quitado e nem executado pela empresa."}, {"id": "1722", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1722/requerimento_26-2019-eduardo.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 026/2019\r\nAUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n\t\tSenhor Presidente\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade com c\u00f3pia ao Prefeito Requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento da reforma do Hospital Municipal de Nova Xavantina."}, {"id": "1723", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1723/requerimento_27-2019-_elias.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 027/2019\r\nAUTOR:  ELIAS BUENO DE SOUZA\r\n\t\t   \r\n\t\tSenhor Presidente\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Gerente Regional dos Correios de Mato Grosso com c\u00f3pia ao Chefe da Agencia dos Correios de Nova Xavantina, requerendo que seja feito a entrega de correspond\u00eancias em todos os bairros de Nova Xavantina."}, {"id": "1733", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1733/requerimento_28.2019-elias.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 028/2019\r\nAUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA\r\n\t\t   \r\n\t\tSenhor Presidente\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Sindicato Rural de Nova Xavantina com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal de Nova Xavantina requerendo a presta\u00e7\u00e3o de contas do segundo  NX Rodeio Music Show realizado no ano de 2019"}, {"id": "1768", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1768/requerimento_29.2019-elias.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 029/2019\r\nAUTOR:  ELIAS BUENO DE SOUZA\r\n\t\t   \r\n\t\tSenhor Presidente\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Auditor Interno do Munic\u00edpio e a Procuradora do Munic\u00edpio requerendo que seja suspenso todos os contratos em andamento e todos os pagamentos em favor da Empresa  HERCON at\u00e9 que a mesma responda informa\u00e7\u00f5es solicitadas pelo Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "1769", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1769/requerimento_30.2019-elias.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 030/2019\r\nAUTOR:  ELIAS BUENO DE SOUZA\r\n\t\t   \r\n\t\tSenhor Presidente\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Auditor Interno do Munic\u00edpio e a Procuradora do Munic\u00edpio requerendo que sejam substitu\u00eddo todos os funcion\u00e1rios contratados do Munic\u00edpio por servidores concursados ou que seja feito teste seletivo para preenchimentos destas vagas"}, {"id": "1784", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1784/requerimento_31.2019-eduardo-6.8.2019.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 031/2019\r\nAUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n\t\tSenhor Presidente\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Concession\u00e1rio do Servi\u00e7o P\u00fablico Terminal Rodovi\u00e1rio Requerendo que seja providenciado a constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos e aquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras confort\u00e1veis para acomoda\u00e7\u00e3o de passageiros que usufruem do local."}, {"id": "1785", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valteri Araujo ", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1785/requerimento_32.2019-valteri-6.8.2019.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 032/2019\r\nAUTOR:  VALTERI ARA\u00daJO DA SILVA\r\n   \r\n\t\tSenhor Presidente\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Diretor Executivo da PREVINX requerendo documentos"}, {"id": "1786", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1786/requerimento_33.2019-elias-6.8.2019.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 033/2019\r\nAUTOR:  ELIAS BUENO DE SOUZA\r\n\t\t   \r\n\t\tSenhor Presidente\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Auditor Interno do Munic\u00edpio requerendo rela\u00e7\u00e3o dos gastos com combust\u00edvel e lubrificantes nos exerc\u00edcios de 2018 e 2019 com empenhos e notas fiscais."}, {"id": "1793", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Machado", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1793/requerimento_34.2019-joao.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 034/2019\r\nAUTOR: JO\u00c3O MACHADO NETO\r\n\t     EDILSON FRANCISCO CAETANO\r\n\r\n\t\tSenhor Presidente\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal no sentido de disponibilizar uma enfermeira(o) para ficar a disposi\u00e7\u00e3o da Casa de Vel\u00f3rio nos dias de vel\u00f3rio na localidade para atender eventuais problemas que poderia ser evitado sem levar at\u00e9 o Hospital Municipal."}, {"id": "1794", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1794/requerimento_35.2019-elias.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 035/2019\r\nAUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA\r\n\t\t   \r\n\t\tSenhor Presidente\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, requerendo que o atendimento as pessoas que efetuar pagamento de taxas de servi\u00e7os de maquinas e n\u00e3o receberem presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o e adotar procedimento padr\u00e3o para atender esse tipo de demanda."}, {"id": "1795", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1795/requerimento_36.2019-eduardo.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 036/2019\r\nAUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n\t\tSenhor Presidente\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre o porque os Estudos Ambientais  (LTCAT-Laudo T\u00e9cnico Das Condi\u00e7\u00f5es Ambientais De Trabalho, PCMSO- Programa De Controle Medico Sa\u00fade Ocupacional, PPRA- Programa Dos Riscos Ambientais)  ainda n\u00e3o se tornaram  p\u00fablico e vigente at\u00e9 presente momento."}, {"id": "1796", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1796/requerimento_37-2019-elias.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 037/2019\r\nAUTOR:  ELIAS BUENO DE SOUZA\r\n\t\t   \r\n\t\tSenhor Presidente\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Auditor Interno do Munic\u00edpio, requerendo rela\u00e7\u00e3o das obras  constru\u00eddas no Munic\u00edpio de Nova Xavantina com recursos pr\u00f3prios nos exerc\u00edcios de 2017, 2018 e 2019 com empenhos e notas fiscais."}, {"id": "1806", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1806/requerimento_38-2019-eduardo.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 038/2019 de autoria do Vereador EDUARDO RIBEIRO DA SILVA, ao Diretor Presidente da Empresa SETAE Requerendo a apresenta\u00e7\u00e3o das respectivas licen\u00e7as ambientais atualizadas expedidas pelos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores vigentes, bem como convidar um representante da empresa para esclarecer sobre a capacidade de armazenamento e tratamento do esgoto e se existe recebimento de dejetos de outras localidades."}, {"id": "1814", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1814/requerimento_39.2019-elias.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 039/2019\r\nAUTOR:  ELIAS BUENO DE SOUZA\r\n\t\t   \r\n\t\tSenhor Presidente\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Auditor Interno do Munic\u00edpio requerendo rela\u00e7\u00e3o de gastos com obras de meio-fio constru\u00eddo em Nova Xavantina, nos exerc\u00edcios de 2018/2019, informando quantidade de material e respectivas notas fiscais do material."}, {"id": "1815", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1815/requerimento_40-2019-elias.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 040/2019\r\nAUTOR:  ELIAS BUENO DE SOUZA\r\n\t\t   \r\n\t\tSenhor Presidente\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura requerendo informa\u00e7\u00e3o  porque  n\u00e3o foi feita a pavimenta\u00e7\u00e3o de duas Ruas no Bairro Parque dos Buritis com o dinheiro devolvido pela C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "1834", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1834/requerimento_41-2019-eduardo.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 041/2019\r\nAUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n\t\tSenhor Presidente\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis,  depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal requerendo Relat\u00f3rio de produtividade dos atendimentos realizados nas diversas especialidade abrangidas   pelo Programa Fila Zero em seu primeiro m\u00eas de funcionamento."}, {"id": "1835", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1835/requerimento_42.2019-elias.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 042/2019\r\nAUTOR:  ELIAS BUENO DE SOUZA\r\n\t\t   \r\n\t\tSenhor Presidente\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Auditor Interno do Munic\u00edpio requerendo rela\u00e7\u00e3o dos nomes dos fiscais de contrato do Munic\u00edpio."}, {"id": "1855", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1855/requerimento_43.2019-eduardo.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 043/2019\r\nAUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n\t\tSenhor Presidente\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Diretor de Patrim\u00f4nio do Munic\u00edpio de Nova Xavantina com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00famero de cadeiras de pl\u00e1stico que existe catalogada no patrim\u00f4nio do Munic\u00edpio de Nova Xavantina."}, {"id": "1856", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edilson Caetano", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1856/requerimento_44.2019-edilson.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 044/2019\r\nAUTORES: EDILSON  FRANCISCO  CAETANO\r\n                 EDUARDO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n\t\tSenhor Presidente\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal requerendo que o Munic\u00edpio disponibilize um Engenheiro Civil para fazer o acompanhamento das reformas do Hospital Municipal"}, {"id": "1866", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1866/requerimento_45.2019-elias.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 045/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Diretor do Departamento de Recursos Fundi\u00e1rios do INTERMAT, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento da Titulariza\u00e7\u00e3o dos conjuntos Habitacionais Meu Lar e Morar Melhor de Nova Xavantina."}, {"id": "1867", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1867/requerimento_46.2019-elias.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 046/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Auditor Interno do Munic\u00edpio requerendo c\u00f3pia do \u00faltimo processo Licitat\u00f3rio do Transporte Escolar do Munic\u00edpio de Nova Xavantina."}, {"id": "1880", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1880/requerimento_47-2019-elias.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 047/2019\r\nAUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA\r\n\t\t   \r\n\t\tSenhor Presidente\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Auditor Interno do Munic\u00edpio requerendo c\u00f3pia das notas fiscal com os devidos comprovantes de pagamento de todas as aquisi\u00e7\u00f5es feitas junto a   empresa BIG BRAIN nos per\u00edodos 2017, 2018 e 2019 pelo Munic\u00edpio de Nova Xavantina junto a referida empresa."}, {"id": "1932", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1932/requerimento_48.2019-elias.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 048/2019\r\nAUTOR:  ELIAS BUENO DE SOUZA\r\n\t\t   \r\n\t\tSenhor Presidente\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Auditor Interno do Munic\u00edpio e a Procuradora do Munic\u00edpio requerendo rela\u00e7\u00e3o dos aprovados em concurso p\u00fablico que ainda n\u00e3o tomaram posse em seus cargos"}, {"id": "1908", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valteri Araujo ", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1908/requerimento_49.2019-valteri.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 049/2019 de autoria do Vereador VALTERI ARA\u00daJO DA SILVA, encaminhado expediente ao Diretor Executivo da PREVINX requerendo rela\u00e7\u00e3o de documentos."}, {"id": "1957", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1957/requerimento_50.2019-eduardo.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 050/2019\r\nAUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n\t\tSenhor Presidente\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal requerendo que responda  porque  os Estudos Ambientais  (LTCAT-Laudo T\u00e9cnico Das Condi\u00e7\u00f5es Ambientais De Trabalho, PCMSO- Programa De Controle Medico Sa\u00fade Ocupacional, PPRA- Programa Dos Riscos Ambientais)  ainda n\u00e3o se tornaram  p\u00fablico e vigente at\u00e9 presente momento , ressalto que na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 12 de agosto deste ano vigente j\u00e1 foi solicitado referido Requerimento sem resposta at\u00e9 presente momento."}]}