{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1773", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "LDO", "tipo__descricao": "LEI DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIAS", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 038/2019 do Poder Executivo que Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7amentaria para o Exerc\u00edcio de 2020 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1783", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "LDO", "tipo__descricao": "LEI DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIAS", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1783/proj.lei_38-2019-executivo.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 038/2019 do Poder Executivo que Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7amentaria para o Exerc\u00edcio de 2020 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1842", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "LOA", "tipo__descricao": "Lei Or\u00e7amentaria Anual", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1842/proj.lei_no_049-2019-loa_26092019.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 049/2019 do Poder Executivo que Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Nova Xavantina-MT, para o exercicio de 2020 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1864", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "LOA", "tipo__descricao": "Lei Or\u00e7amentaria Anual", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1864/proj.lei_no_049-2019-loa_26092019.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 049/2019 do Poder Executivo que Estima a receita e fica a Despesa do Municipio de Nova Xavantina para o exercicio de 2020 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1501", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 01/2019 do Poder Executivo que Atualiza o Piso Salarial Profissional Nacional do magist\u00e9rio publico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e disp\u00f5e sobre a reposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores municipais profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1505", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1505/projeto_de_lei_02.2019.docx", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 002/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n\u00ba 1.954/2016 que aprova loteamento particular de area urbana e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1506", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1506/projeto_de_lei_03.2019.docx", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 003/2019 do Poder Executivo que Acrescenta incisos ao art. 19 da Lei Municipal n\u00ba 1.424/2009 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1527", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1527/proj.lei_4-2019-executivo.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 04/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n\u00ba 2.129/2019 que Atualiza o Piso Salarial Profissional Nacional do Magist\u00e9rio Publico da Educa\u00e7\u00e3o Basica e disp\u00f5e sobre a reposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores municipais profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1516", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1516/projeto_lei_6-2019-executivo.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 06/2019 do Poder Executivo que Denomina bem publico do Municipio de Nova Xavantina e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1535", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1535/proj._lei_07-2019-executivo.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 07/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros a terceiros e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1532", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1532/projeto_de_lei_8.2019.executivo.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 08/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n\u00ba 1.752/2013 que disp\u00f5e sobre o Regime Jur\u00eddico dos Servidores P\u00fablicos Civis Municipais das Autarquias e das Funda\u00e7\u00f5es Publicas do Municipio de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "1534", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1534/proj._lei_no_9-2019-executivo.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 09/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros a terceiros e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1547", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1547/proj.lei_10.2019.executivo.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 010/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n\u00ba 2.113/2018 que disp\u00f5e sobre a transa\u00e7\u00e3o e o parcelamento de debitos no mutir\u00e3o da concilia\u00e7\u00e3o do ano de 2019 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1635", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1635/proj.lei.11.2019-executivo.corrigido.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 11/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei n\u00ba 921/2001, que Disp\u00f5e sobre o sistema Tribut\u00e1rio do Municipio de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "1636", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1636/proj.lei_12-2019-executivo.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 12/2019 do Poder Executivo que Institui Plant\u00e3o de Eventos e autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de pagamento e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1584", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1584/projeto_de_lei_no_13.2019-executivo.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 013/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premia\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1616", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1616/projeto_de_lei_14-2019-executivo.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 14/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n\u00ba 2.135/2019 que Disciplina a obrigatoriedade de limpeza de terrenos e imoveis urbanos e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1585", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1585/proj.lei_15.2019-executivo.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premia\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1637", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1637/proj.lei_17-2019.executivo.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 17/2019 do Poder Executivo que Concede recomposi\u00e7\u00e3o salarial aos Servidores Publicos Municipais Efetivos e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1673", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1673/proj._lei18-2019-executivo.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 018/2019 do Poder Executivo que Autoriza a consigna\u00e7\u00e3o em folha de pagamento mediante a celebra\u00e7\u00e3o de convenio e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1638", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1638/proj.lei_19-2019-executivo.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 19/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n\u00ba 2.017/2017 que Regulamenta o pagamento de diarias a Agentes Publicos Municipais."}, {"id": "1653", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1653/proj._20.2019-executivo.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 020/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n\u00ba 1.752/2013 que Disp\u00f5e sobre  o Regime Jur\u00eddico dos Servidores Publicos Civis Municipais das Autarquias e das Funda\u00e7\u00f5es Publicas do Municipio de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "1748", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1748/proj._lei_21.2019.executivo.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 021/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei n\u00ba 921/2001, que disp\u00f5e sobre o Sistema Tributario do Municipio de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "1654", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1654/proj._22-2019-executivo.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 022/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n\u00ba 1.901/2015 e suas altera\u00e7\u00f5es posteriores e d\u00e1 outas providencias."}, {"id": "1674", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1674/proj._lei_23-2019-executivo.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 023/2019 do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Parceria e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1675", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1675/proj.24-2019-executivo.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 024/2019 do Poder executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n\u00ba 1.801/2014 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1676", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1676/proj._lei_25-2019-executivo.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 025/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n\u00ba 1.835/2014 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1699", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1699/proj.lei.27-2019executivo.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 027/2019 do Poder Executivo que Disp\u00f5e sobre valor do aporte para financiamento do Plano de Amortiza\u00e7\u00e3o para equacionamento do deficit atuarial e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1700", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1700/proj.lei_28-2019-executivo.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 028/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes da Lei Municipal n\u00ba 2.011/2017 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1702", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1702/proj.lei_29-2019-executivo.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 029/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n\u00ba 1.601/2011 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1749", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1749/proj.lei_33.2019-executivo-corrigido.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 033/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1750", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1750/proj.lei_34.2019-executivo_vA6SwO8.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 034/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1751", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1751/proj.lei_35.2019-executivo.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 035/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premia\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outra providencias."}, {"id": "1752", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1752/proj.lei_36.2019-executivo-corrigido.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 036/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n\u00ba 1.835/2014 que Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Sal\u00e1rios e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o Basica, no \u00e2mbito do Poder Executivo do Municipio de Nova Xavantina e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1772", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1772/proj._lei_37-2019-executivo.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 037/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros a terceiros e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1774", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1774/projeto_lei_39-2019-executivo.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 039/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n\u00ba 2.152/2019 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1802", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1802/proj.lei_41.2019-executivo.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 41/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal realizar evento e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1832", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1832/proj.lei_42.2019-executivo.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 042/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n\u00ba 2.069/2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal criar gratifica\u00e7\u00e3o especial de transporte escolar e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1823", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1823/proj.lei_43.2019-executivo.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 043/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, com fulcro na legisla\u00e7\u00e3o Federal das Licita\u00e7\u00f5es e contratos vigente, os bens moveis diversos, ve\u00edculos, maquinas, equipamentos, etc., de propriedade do Municipio."}, {"id": "1824", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1824/proj.lei_44.2019-executivo.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 044/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n\u00ba 2.059/2018 que fixa valor, carga horaria e inclui categoria funcional para realiza\u00e7\u00e3o de plant\u00f5es, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1825", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1825/proj.lei_45.2019-executivo.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 045/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n\u00ba 1.807/2017 que Institui o plant\u00e3o \u00e1 distancia - sobreaviso,  na area medica hospitalar e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1853", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1853/proj.lei_46.2019-executivo23092019.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 046/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n\u00ba 1.988/2017 que Disp\u00f5e sobre o c\u00f3digo de Posturas do Municipio de Nova Xavantina e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1854", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 047/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n\u00ba 1.752/2013 que Disp\u00f5e sobre o Regime Juridico dos Servidores Publicos Civis Municipais das Autarquias e das Funda\u00e7\u00f5es Publicas do Municipio de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "1869", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1869/projeto_lei_50-2019-premiacoes-n.s.gracas11102019.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 050/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premia\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1951", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1951/projeto_de_lei_51.2019-executivo28112019.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 051/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n\u00ba 1.901/2015 e altera\u00e7\u00f5es posteriores que Disp\u00f5e sobre a nova Estrutura Administrativa do Municipio de Nova Xavantina e d\u00e1 outra providencias."}, {"id": "1969", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1969/projeto_de_lei_53.2019-executivo.ar_cond._polic_NMZnYMn.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 053/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir bens moveis e do\u00e1-los a terceiros e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1949", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1949/projeto_de_lei_55.2019-executivo28112019.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 55/2019 do Poder Executivo que Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de desconto sobre o calculo final do IPTU, ITU e Ch\u00e1caras para o exercicio de 2020 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1952", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1952/projeto_de_lei_56.2019-executivo02122019.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 056/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio e d\u00e1 outras providencias. Apae"}, {"id": "1953", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1953/projeto_de_lei_57.2019-executivo02122019.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 057/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio e d\u00e1 outras providencias. Irm\u00e3s"}, {"id": "1978", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1978/projeto_de_lei_58.2019-executivo02012020.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 058/2019 do Poder Executivo que Abre credito adicional por superavit financeiro no valor de R$725.200,16 (setecentos e vinte e cinco mil, duzentos reais e dezesseis centavos)."}, {"id": "1639", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "camara municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1639/proj.lei_01-2019-legislativo.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 001/2019 do Poder Legislativo que concede recomposi\u00e7\u00e3o salarial aos Servidores Publicos Municipais Efetivos e Comissionados da Camara Municipal de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "1658", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1658/proj._02.2019-elias.docx", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 02/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Regulamenta o uso de Logomarca e S\u00edmbolos nos Bens Publicos Municipais de Nova xavantina-MT."}, {"id": "1659", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1659/proj._03.209-eduardo.docx", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 03/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva que Pro\u00edbe pessoas condenadas por viol\u00eancia domestica e familiar de assumir Cargos Comissionados, de Confian\u00e7a ou fun\u00e7\u00e3o Gratificada no Municipio de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "1691", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Machado", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1691/proj.lei_04.2019-joao_F99JqVl.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 004 DE 13 DE MAIO DE 2019.\r\n\t\tAutor \u2013 Jo\u00e3o Machado Neto\r\n\t\t\r\n\t\t\u201cRegulamenta\u00e7\u00e3o das Leis Municipais n\u00ba 152/1983 e 1988/2017, que disp\u00f5e sobre a constru\u00e7\u00e3o e  manuten\u00e7\u00e3o  das  cal\u00e7adas  no Munic\u00edpio de Nova Xavantina e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "1692", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1692/proj.lei_005.2019-elias.docx", "ementa": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 005/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que Estabelece diretrizes a ser observada pelos \u00f3rg\u00e3os  da Administra\u00e7\u00e3o  Municipal, direta e indireta, nas rela\u00e7\u00f5es entre  si  e  com  os   usu\u00e1rios  dos   servi\u00e7os  p\u00fablicos  e dispensa o reconhecimento  de  firma de e  autentica\u00e7\u00e3o de c\u00f3pia  dos  documentos  expedidos   no   Pa\u00eds  que se destine a fazer prova nesses \u00f3rg\u00e3os e entidades."}, {"id": "1755", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "camara municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1755/proj.lei_06.2019-subsidio.docx", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 006/2019 do Poder Legislativo que Concede recomposi\u00e7\u00e3o inflacionaria ao subs\u00eddio do Prefeito Municipal, Vice Prefeito e Secret\u00e1rios Municipais e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1756", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "camara municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1756/proj._lei_7.2019.legislativo.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 007/2019 do Poder Legislativo que Disciplina a Doa\u00e7\u00e3o de Bens Moveis do Poder Legislativo ao Municipio de Nova Xavantina."}, {"id": "1780", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Paulo Cesar Trindade- Cezinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1780/proj.lei_leg.8.2019.paulo.docx", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 008/2019 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade que Declara de Utilidade Publica a Sociedade Cultural Educacional Evangelica - SOCEDE."}, {"id": "1781", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "camara municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1781/proj.lei_leg.9.2019-mesa.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 009 DE 05 DE AGOSTO DE 2019 da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal que Revoga em todos os seus termos a Lei Municipal N\u00ba 2.123/2016."}, {"id": "1792", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1792/proj.lei_-10.2019-eduardo.docx", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 010/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva que Denomina Logradouro P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras providencias.\r\n\u201cTRAVESSA AN\u00cdSIO FERREIRA DA SILVA\u201d"}, {"id": "1803", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1803/proj.lei_11-2019-eduardo.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 011 DE 19 DE AGOSTO DE 2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva que Denomina Logradouro P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1804", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Savio Luis ", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1804/proj.lei_012.2019-savio.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 012 DE 19 DE AGOSTO DE 2019 de autoria do Vereador S\u00e1vio Lu\u00eds Farias Rodrigues que Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do uso de energia solar em Bens Im\u00f3veis, Logradouros P\u00fablicos e Sinaliza\u00e7\u00e3o Semaf\u00f3rica do Munic\u00edpio de Nova Xavantina e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1813", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1813/proj.lei_013.2019-eduardo.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 013/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva que Institui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Nova Xavantina-MT, a Semana Municipal de Valoriza\u00e7\u00e3o da Vida."}, {"id": "1826", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1826/proj.lei_14.2019-eduardo.docx", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 014/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva que Inclui no Calend\u00e1rio Oficial do Municipio de Nova Xavantina o Evento Semana Municipal do Idoso."}, {"id": "1833", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Machado", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1833/proj.lei_15.2019-joao.docx", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 015/2019 de autoria do Vereador Jo\u00e3o Machado Neto que Denomina logradouro publico Municipal e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1870", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Valteri Araujo ", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1870/projeto_lei_16.2019-valteri.docx", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 016/2019 que Disp\u00f5e sobre o porte de documentos e pagamentos de tributos, taxas e multa de ve\u00edculos automotores, proibindo a apreens\u00e3o e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1878", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Machado", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1878/projeto_de_lei_17.2019-_joao21102019.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 017/2019 de autoria do Vereador Jo\u00e3o Machado Neto que Denomina Logradouro Publico Municipal e d\u00e1 outras providencias. Quadra esportiva Ivaldo Alves Barros Filho."}, {"id": "1900", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1900/projeto_lei_019.2019-eduardo.docx", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 019/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, que Declara de Utilidade Publica Municipal a Camara Municipal de Dirigentes Lojistas CDL de Nova Xavantina e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1968", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Eliane Silveira", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1968/projeto_de_lei_21.2019-logradouro_publico09122019.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 021/2019 de autoria da Vereadora Eliane Silveira Dias que Denomina Logradouro Publico Municipal e d\u00e1 outras providencias. Rua Orlando Gon\u00e7alves Cavalcante."}]}