{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1479", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "camara municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1479/requerimento_29.2018-meire.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 029/2018\r\nAUTOR: ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO\r\n\t            \t\t  \r\n\t\tSenhor Presidente,\r\n\r\n\r\nDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio solicita a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Jo\u00e3o Batista Vaz da Silva com c\u00f3pia para Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, requerendo que passe a ter aulas de musicas nas escolas Municipais."}, {"id": "1480", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "camara municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1480/requerimento_30.2018.eduardo.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 030/2018\r\nAUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n\t    De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Jo\u00e3o Batista Vaz da Silva com c\u00f3pia para Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, requerendo a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, uma lista de pacientes oncol\u00f3gicos do Munic\u00edpio que neste ano vigente foram ou que est\u00e3o sendo assistidos at\u00e9 o presente momento, enfocando nome, endere\u00e7o e localidade que se destina para fazer o tratamento e qual auxilio ou beneficio esta sendo contemplado."}, {"id": "1481", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "camara municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1481/requerimento_31.2018-savio.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 031/2018\r\nAUTOR: SAVIO LUIS FARIAS RODRIGUES\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Analista Tributaria do Munic\u00edpio para que seja inserido no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal um novo Artigo, complementando o Art. 99 \u00a7 2.\r\n\r\n- O valor do imposto devido na forma do paragrafo anterior ser\u00e1 calculado de forma proporcional aos meses de atividade no ano de inicio."}, {"id": "1482", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "camara municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1482/requerimento_32.2017.plenario.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 032/2017\r\nAUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT.\r\nSenhor Presidente:\r\n                        De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, solicitamos a V. Excia., que seja encaminhado expediente ao MM Juiz de Bacias do Estado de Mato Grosso, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Nova Xavantina, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Estado de Mato Grosso, \u00e0 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e ao IBAMA, no sentido de adotar as provid\u00eancias necess\u00e1rias com a finalidade de verificar a legalidade processual, a legalidade ambiental, demais atos e, principalmente a viabilidade de suporte de retirada de \u00e1guas do Rio das Mortes - seus impactos para o Rio das Mortes, compreendendo fauna e flora ciliar, tudo isso realizado desordenadamente por grandes empres\u00e1rios e pessoas jur\u00eddicas (fazendas, agropecu\u00e1rias, dentre outras) que se utilizam de dragas de irriga\u00e7\u00e3o de mega porte para retirada de \u00e1guas do Rio das Mortes com a finalidade de proceder a irriga\u00e7\u00e3o de pastagens, lavouras, dentre outras."}, {"id": "1483", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "camara municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1483/requerimento_33.2018-elias.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 033/2018\r\nAUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA E VALTERI ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Auditor, requerendo os nomes de todos os fiscais de contrato de todos os setores."}]}