{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1222", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "camara municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1222/1222_texto_integral.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 051/2018\r\nAUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA, JO\u00c3O BATISTA VAZ DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO ENCASCALHAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO VERDES CAMPOS QUE N\u00c3O SER\u00c3O BENEFICIADAS COM O ASFALTO.\r\n"}, {"id": "1406", "ano": "2018", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "camara municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1406/indicacao_107.2018.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 107/2018\r\nAUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Jo\u00e3o Batista Vaz da Silva, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de encascalhar e patrolar a Rua Maria Alice no Bairro Deus e Amor at\u00e9 a Associa\u00e7\u00e3o da Policia Militar."}, {"id": "1407", "ano": "2018", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "camara municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1407/indicacao_108.2018.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 108/2018\r\nAUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Jo\u00e3o Batista Vaz da Silva, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um novo pr\u00e9dio para o laborat\u00f3rio municipal."}, {"id": "1408", "ano": "2018", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "camara municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1408/indicacao_109.2018.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 109/2018\r\nAUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Jo\u00e3o Batista Vaz da Silva, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, solicitando cursos de capacita\u00e7\u00e3o aos auxiliares de educa\u00e7\u00e3o infantil."}, {"id": "1409", "ano": "2018", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "camara municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1409/indicacao_110.2018.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 110/2018\r\nAUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Jo\u00e3o Batista Vaz da Silva, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o Publica, solicitando a ilumina\u00e7\u00e3o na entrada da comunidade do Banco da Terra nas proximidades da Vila do Cachoeira com reparos nos postes da comunidade."}, {"id": "1410", "ano": "2018", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "camara municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1410/indicacao_111.2018.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 111/2018\r\nAUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Jo\u00e3o Batista Vaz da Silva, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Turismo, solicitando o espa\u00e7o da Praia do Sol para realiza\u00e7\u00e3o de encontros automotivos para a popula\u00e7\u00e3o jovem de Nova Xavantina."}, {"id": "1411", "ano": "2018", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "camara municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 112/2018\r\nAUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL,  encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Jo\u00e3o Batista Vaz da Silva, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando que desenvolva o projeto de constru\u00e7\u00e3o de hortas nas escolas municipais."}, {"id": "1412", "ano": "2018", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "camara municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1412/indicacao_113.2018.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 113/2018\r\nAUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL,  encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Jo\u00e3o Batista Vaz da Silva, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o da passarela anexa a ponte usada por pedestres e ciclistas e a contrata\u00e7\u00e3o de um agente de transito lotado onde hoje instalou os sem\u00e1foros."}, {"id": "1413", "ano": "2018", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "camara municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1413/indicacao_114.2018.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 114/2018\r\nAUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\n\r\n\t     \r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Esportes no sentido de providenciar a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal do Esporte."}, {"id": "1414", "ano": "2018", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "camara municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1414/indicacao_115.2018.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 115/2018\r\nAUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\n\r\n\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitamos a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Jo\u00e3o Batista Vaz da Silva, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de patrolar e encascalhar todas as ruas n\u00e3o asfaltadas do Bairro Santa Ana."}, {"id": "1415", "ano": "2018", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "camara municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1415/indicacao_116.2018.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 116/2018\r\nAUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Esportes no sentido de providenciar a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal do Esporte e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1416", "ano": "2018", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "camara municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1416/indicacao_117.2018.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 117/2018\r\nAUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, solicitando que fa\u00e7a a poda padronizada das arvores das Avenidas Couto Magalh\u00e3es e Rio Grande do Sul."}, {"id": "1417", "ano": "2018", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "camara municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1417/indicacao_118.2018.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 118/2018\r\nAUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando a cria\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais da sa\u00fade."}, {"id": "1418", "ano": "2018", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "camara municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1418/indicacao_119.2018.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 119/2018\r\nAUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando a Constru\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada junto com uma ciclovia no canteiro central da BR 158."}, {"id": "1434", "ano": "2018", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "camara municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1434/indicacao_120.2018.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 120/2018\r\nAUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando a abertura das ruas Recife no bairro Toneto, abrangendo da quadra 4 da Rua Porto Velho ate a quadra 1, abrir tamb\u00e9m as Ruas Porto Velho, Avenida Espirito Santo, Rua S\u00e3o Joao Del rei, Rua Araras e a Rua K2."}, {"id": "1439", "ano": "2018", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "camara municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1439/indicacao_122.2018.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 122/2018\r\nAUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, que promova a Amplia\u00e7\u00e3o Estrutural do setor do Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o Jose Prud\u00eancio de Moraes no setor de fonoaudiologia e aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos e Aparelhos fonoaudiologicos, entre eles Emiss\u00f5es Otoac\u00fastica."}, {"id": "1440", "ano": "2018", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "camara municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1440/indicacao_123.2018.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 123/2018\r\nAUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, que promova a Amplia\u00e7\u00e3o Estrutural do Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o Jose Prud\u00eancio de Moraes no setor de fisioterapia e aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos e Aparelhos, entre eles Eletroterapia, Termoterapia, Cinesioterapia e Mecanoterapia."}, {"id": "1441", "ano": "2018", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "camara municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1441/indicacao_124.2018.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 124/2018\r\nAUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, solicitando que coloque um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na esquina da Rua Prof. Henrique Jose de Souza com a Rua Miguel Sutil e tamb\u00e9m que seja feita a troca de todas as ilumina\u00e7\u00f5es destas ruas por l\u00e2mpadas de led."}, {"id": "1442", "ano": "2018", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "camara municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1442/indicacao_125.2018.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 125/2018\r\nAUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitamos a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Jo\u00e3o Batista Vaz da Silva, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando que seja feito um levantamento nas ruas da cidade de Nova xavantina, localizando quais precisam de manuten\u00e7\u00e3o e retirada de areia proveniente das chuvas."}, {"id": "1443", "ano": "2018", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "camara municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1443/indicacao_126.2018.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 126/2018\r\nAUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando que seja feito o patrolamento e o encascalhamento na Rua Maria Alice no Bairro Deus \u00e9 Amor."}, {"id": "1444", "ano": "2018", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "camara municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1444/indicacao_127.2018.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 127/2018\r\nAUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando que instale 02 estruturas de ponto de parada de embarque e desembarque para \u00f4nibus na frente do Centro de Conviv\u00eancia de idosos Dom Geraldo Fernandes Bijos."}, {"id": "1446", "ano": "2018", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "camara municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1446/indicacao_129.2018.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 129/2018\r\nAUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini e o Senador Jaime Campos no sentido de viabilizar recursos atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de um \u201cCASTRAM\u00d3VEL\u201d que se trata de um veiculo equipado com centro cir\u00fargico que circular\u00e1 pelas ruas da cidade ajudando as fam\u00edlias de baixa renda oferecendo gratuitamente a castra\u00e7\u00e3o dos animais (c\u00e3es e gatos) ajudando no controle de doen\u00e7as infecciosas transmitidas por estes animais."}, {"id": "1447", "ano": "2018", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "camara municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1447/indicacao_130.2018.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 130/2018\r\nAUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini e o Senador Jaime Campos no sentido de viabilizar recursos atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para instalar uma cachoeira ornamental na passarela do Rio das Mortes."}, {"id": "1448", "ano": "2018", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "camara municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1448/indicacao_131.2018.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 131/2018\r\nAUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Educa\u00e7\u00e3o, solicitando que a secretaria de Educa\u00e7\u00e3o elabore um projeto para\r\ncontemplar os melhores alunos do ano \u201dAluno N.X VIP\u201d beneficiando aos\r\nAlunos Educa\u00e7\u00e3o Infantil e posteriormente estendendo ao ensino\r\nFundamental."}, {"id": "1449", "ano": "2018", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "camara municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1449/indicacao_132.2018.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 132/2018\r\nAUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao secret\u00e1rio de obras e infraestrutura, solicitando que providencie a reposi\u00e7\u00e3o das tampas das galerias de esgoto da Avenida Espirito Santo com a Rua Natal e Avenida Rio Branco, assim como reparo e fixa\u00e7\u00e3o nas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o das referidas ruas e avenidas."}, {"id": "1450", "ano": "2018", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "camara municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1450/indicacao_133.2018.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 133/2018\r\nAUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao secret\u00e1rio de obras e infraestrutura, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de estrutura de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Zelinda Soriano, ultimo quarteir\u00e3o sentido BR 158, Bairro Jardim Alvorada, Setor Xavantina."}, {"id": "1451", "ano": "2018", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "camara municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1451/indicacao_134.2018.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 134/2018\r\nAUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao secret\u00e1rio de obras e infraestrutura, contemple com ilumina\u00e7\u00e3o de Led \u00e0 Avenida Espirito Santo, e tamb\u00e9m fazer a jardinagem e ornamenta\u00e7\u00e3o dos canteiros."}, {"id": "1452", "ano": "2018", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "camara municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1452/indicacao_135.2018.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 135/2018\r\nAUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de ultrassonografia novo para Hospital Municipal Dr. Daercio de Oliveira de Moraes."}, {"id": "1453", "ano": "2018", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "camara municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1453/indicacao_136.2018.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 136/2018\r\nAUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Senador Jaime Campos no sentido de viabilizar recursos atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para instalar uma cachoeira ornamental na passarela do Rio das Mortes."}, {"id": "1459", "ano": "2018", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "camara municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1459/indicacao_137.2018.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 137/2018\r\nAUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Senador Jaime Campos no sentido de viabilizar recursos atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de um \u201cCASTRAM\u00d3VEL\u201d que se trata de um veiculo equipado com centro cir\u00fargico que circular\u00e1 pelas ruas da cidade ajudando as fam\u00edlias de baixa renda oferecendo gratuitamente a castra\u00e7\u00e3o dos animais (c\u00e3es e gatos) ajudando no controle de doen\u00e7as infecciosas transmitidas por estes animais"}, {"id": "1461", "ano": "2018", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "camara municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1461/indicacao_138.2018.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 138/2018\r\nAUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, solicitando a Secretaria Municipal de Sa\u00fade que realize a segunda edi\u00e7\u00e3o da campanha \u201cBate -Bate Cora\u00e7\u00e3o\u201d ainda neste ano vigente."}, {"id": "1462", "ano": "2018", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "camara municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1462/indicacao_139.2018.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 139/2018\r\nAUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao secret\u00e1rio de obras e infraestrutura, solicitando a cria\u00e7\u00e3o de pistas de a caminha e ciclovias com orienta\u00e7\u00f5es e sinaliza\u00e7\u00e3o nas pra\u00e7as com referidas possibilidades, nas media\u00e7\u00f5es da orla do rio das mortes, e canteiros da BR 158."}, {"id": "1463", "ano": "2018", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "camara municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1463/indicacao_140.2018.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 140/2018\r\nAUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini no sentido de viabilizar recursos atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para o Projeto Fraternidade em A\u00e7\u00e3o, com a proposta de Integra\u00e7\u00e3o Social no Bairro Centro Oeste e implanta\u00e7\u00e3o de um Parque Infantil."}, {"id": "1464", "ano": "2018", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "camara municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1464/indicacao_141.2018.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 141/2018\r\nAUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Senador Jaime Campos no sentido de viabilizar recursos atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para o Projeto Fraternidade em A\u00e7\u00e3o, com a proposta de Integra\u00e7\u00e3o Social no Bairro Centro Oeste e implanta\u00e7\u00e3o de um Parque Infantil."}, {"id": "1465", "ano": "2018", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "camara municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1465/indicacao_142.2018.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 142/2018\r\nAUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, solicitando que a secretaria municipal de sa\u00fade viabilize a dota\u00e7\u00e3o do projeto de implanta\u00e7\u00e3o do NASF em Nova Xavantina."}, {"id": "1466", "ano": "2018", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "camara municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1466/indicacao_143.2018.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 143/2018\r\nAUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, solicitando que a secretaria de sa\u00fade direcione a pasta da divis\u00e3o de sa\u00fade do trabalhador, contemple em especial os servidores do DMER (Secretaria de Limpeza Urbana e Infraestrutura), com uma Campanha de Cuidados em Sa\u00fade do Trabalhador, realizando exames laboratoriais espec\u00edficos, Eletrocardiograma e avalia\u00e7\u00e3o de equipe multidisciplinar de sa\u00fade, na aus\u00eancia de uma equipe de sa\u00fade do trabalhador."}, {"id": "1467", "ano": "2018", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "camara municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1467/indicacao_144.2018_3dqM5d9.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 144/2018\r\nAUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o e ao Secretario de Obras e Infraestrutura, solicitando que a prefeitura atrav\u00e9s das secretarias de Educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura promova Reforma do espa\u00e7o f\u00edsico Biblioteca Municipal e adequa\u00e7\u00f5es inovadoras com uma sala de inform\u00e1tica para estudantes"}, {"id": "1468", "ano": "2018", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "camara municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1468/indicacao_145.2018.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 145/2018\r\nAUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e\r\ndepois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Campos da Unemat no sentido de contemplar a Avenida Dr. Renato Varella que d\u00e1 acesso ao Campus da Unemat com cal\u00e7adas."}, {"id": "1469", "ano": "2018", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "camara municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1469/indicacao_146.2018.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 146/2018\r\nAUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura no sentido de providenciar o encascalhamento e patrolamento na Avenida Get\u00falio Vargas, logo ap\u00f3s a cer\u00e2mica onde termina o asfalto, passando pela pista de Motocross e seguindo at\u00e9 a o Bairro Centro Oeste."}, {"id": "1470", "ano": "2018", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "camara municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1470/indicacao_147.2018.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 147/2018\r\nAUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que parte da devolu\u00e7\u00e3o do repasse do duod\u00e9cimo contabilizando o total de 30 mil seja usado para adquirir o sistema de monitoramento da cidade."}, {"id": "1471", "ano": "2018", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "camara municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1471/indicacao_148.2018.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 148/2018\r\nAUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura, solicitando que a prefeitura municipal de Nova Xavantina atrav\u00e9s da secretaria de infraestrutura providencie amplia\u00e7\u00e3o do canteiro central da Avenida Rio Negro ate o encontro com Avenida Couto Magalhaes, implanta\u00e7\u00e3o de sistema de ilumina\u00e7\u00e3o de Led e promova o recapeamento da mesma em toda sua dimens\u00e3o."}, {"id": "1472", "ano": "2018", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "camara municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1472/indicacao_149.2018.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 149/2018\r\nAUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que o munic\u00edpio adquira um carro para unidade do Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o Jose Prud\u00eancio Moraes e Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o do Idoso, onde esse seja adapt\u00e1vel \u00e0s necessidades dos referidos setores."}, {"id": "1474", "ano": "2018", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "camara municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1474/indicacao_150.2018.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 150/2018\r\nAUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que a prefeitura municipal de Nova Xavantina atrav\u00e9s da secretaria de infraestrutura providencie sinaliza\u00e7\u00e3o de transito nas principais ruas e que contemple todo \u00e2mbito urbano do Munic\u00edpio tamb\u00e9m."}, {"id": "1475", "ano": "2018", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "camara municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1475/indicacao_151.2018.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 151/2018\r\nAUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\n\r\nDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m ao Auditor P\u00fablico Interno do Munic\u00edpio para que seja analisado a possibilidade do Munic\u00edpio voltar a ajudar no transporte dos acad\u00eamicos do nosso Munic\u00edpio que fazem faculdade em Barra do Gar\u00e7as."}, {"id": "1476", "ano": "2018", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "camara municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1476/indicacao_152.2018.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 152/2018\r\nAUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\n\r\nDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Secretario de Obras do Munic\u00edpio para que seja feito um estudo de trafegabilidade em fun\u00e7\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o do sinal de transito no encontro da Av. Mato Grosso com a Av. Rio Grande do Sul."}, {"id": "1477", "ano": "2018", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "camara municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1477/indicacao_153.2018.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 153/2018\r\nAUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini no sentido de viabilizar recursos atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para a constru\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na comunidade no Banco da Terra 1."}, {"id": "1478", "ano": "2018", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "camara municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1478/indicacao_154.2018.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 154/2018\r\nAUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, sugerindo a Cria\u00e7\u00e3o, Implanta\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o do Programa Municipal de Praticas Integrativas Complementar ao SUS. Conforme modelo do Projeto de Lei em anexo"}]}