{"id":685,"__str__":"Requerimento - Camara Municipal de Nova Xavantina de 02/12/2019 por poder Legislativo","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/685","metadata":{},"nome":"Camara Municipal de Nova Xavantina","data":"2019-12-02","autor":"poder Legislativo","ementa":"REQUERIMENTO N\u00b0 050/2019\r\nAUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n\t\tSenhor Presidente\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal requerendo que responda  porque  os Estudos Ambientais  (LTCAT-Laudo T\u00e9cnico Das Condi\u00e7\u00f5es Ambientais De Trabalho, PCMSO- Programa De Controle Medico Sa\u00fade Ocupacional, PPRA- Programa Dos Riscos Ambientais)  ainda n\u00e3o se tornaram  p\u00fablico e vigente at\u00e9 presente momento , ressalto que na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 12 de agosto deste ano vigente j\u00e1 foi solicitado referido Requerimento sem resposta at\u00e9 presente momento.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2019/685/requerimento_50.2019-eduardo.docx","data_ultima_atualizacao":"2019-12-02T17:22:10.293081-03:00","materia":1957,"tipo":13}