{"id":5398,"__str__":"Requerimento - C\u00e2mara Municipal de 30/04/2026 por Poder Legislativo","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/5398","metadata":{},"nome":"C\u00e2mara Municipal","data":"2026-04-30","autor":"Poder Legislativo","ementa":"Requerimento n\u00ba 008/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal, com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, solicitando quais os valores estimados na arrecada\u00e7\u00e3o e os valores efetivos arrecadados anualmente a partir da implanta\u00e7\u00e3o/vig\u00eancia da Lei? Quais os investimentos realizados pelo munic\u00edpio de Nova Xavantina MT com os valores arrecadados com a Taxa de Coleta de Lixo. Quais os valores pagos anualmente pelo munic\u00edpio de Nova Xavantina pela destina\u00e7\u00e3o final do lixo (transporte e disposi\u00e7\u00e3o no aterro sanit\u00e1rio). Qual a estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o de valores com a Taxa de Coleta de Lixo para o ano de 2026? E considerando que a partir de 2026, o servi\u00e7o da coleta de lixo do munic\u00edpio foi terceirizado, qual a estimativa/valor do contrato da licita\u00e7\u00e3o com valores pagos.(solicito c\u00f3pia da licita\u00e7\u00e3o e do contrato).","indexacao":"prefeito. lixo. taxa. coleta de lixo. licita\u00e7\u00e3o. valores. arrecada\u00e7\u00e3o.","arquivo":"http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/5398/requerimento_no_008.2026-ednaldo.docx","data_ultima_atualizacao":"2026-04-30T15:54:15.640434-03:00","materia":6627,"tipo":13}